Tendo em vista a publicação inverídica/ sem fundamentos em blogs da Capital, envolvendo a gestão da Secretaria Municipal de Comunicação tornamos público os seguintes esclarecimentos:
1º Não é verdadeira a
informação de que a Secom mantém/ manteve/ manterá folha de pagamento com profissionais de imprensa sem vínculo empregatício na Secretaria de Comunicação da Capital.
2º A folha de pagamento
dos profissionais que atuam na pasta é efetivada regularmente no início
do mês, conforme convenção orçamentária da gestão municipal.
3º Os profissionais
que trabalham na Secon são selecionados por critérios técnicos/habilidades profissionais, observando a Constituição Federal- artigo 37 :
Art. 37. A administração pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência .
Por fim esclarecemos que o pagamento efetivado aos veículos de comunicação, inclusive os de mídia digital, refere-se a campanhas publicitárias ocasionais realizados por meio de agencias legalmente licitadas, em atendimento as normas previstas nas Leis Federais nº 8.66/93 e 12.232/2010, com objetivo de divulgar ações da Prefeitura de São Luis.
Atenciosamente,
SECOM | Prefeitura de São Luís