A gestão de Edvaldo Holanda Junior caminha para o impeachment(processo de cassação pela câmara municipal). São volumosas as denúncias contra o alcaide no 1° ano de gestão.
O impeachment é proposto quando o parlamento não confia mais no executivo, principalmente em razão de crime de responsabilidade. O procedimento é regulado pela lei 1.079/50.
O Capítulo V(Dos Crimes Contra a Probidade da Administração) estabelece no artigo 9°, 3 : "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais".
A Câmara Municipal de São Luís convocou o prefeito, Edvaldo Holanda Junior e o Secretário de Saúde, César Félix para prestarem esclarecimentos sobre a falência do Sistema de Saúde de São Luís.
Ambos não compareceram a Audiência Pública marcada para esta terça(19). Holanda em total desrespeito ao parlamento municipal mandou o Diretor do Socorrão I e um advogado da sua confiança.
Para estabelecer o procedimento de impeachment basta apenas caracterizar a existência de delitos funcionais. O que não falta são indícios de crime de responsabilidade na administração da Capital.
Os temperos estão prontos(indícios fortíssimos de corrupção, desvios, improbidades, crime de responsabilidade). Holanda Junior não conta 10 entre os 31 vereadores da Câmara de São Luís.
"Quem avisa amigo é".