UMA OBRA SECRETA
A “Governadora” Roseana Sarney após enterrar 18 milhões de reais em um monte de pedras velhas denominadas de espigão, agora, desesperada atropela a constituição, leis, direitos e o patrimônio histórico com a chapada Via Expressa, também apelidada de via shopping, via depressa ou via eleição.
Para suprir as competências do Município de São Luis e afastar o IBAMA do licenciamento ambiental, Roseana Sarney modificou o Plano Rodoviário do Estado estadualizando uma avenida em pleno centro de São Luís.
Desconheço na história do Brasil uma estrada estadual ligando duas avenidas municipais, em pleno estado democrático de direito, no qual o município a cada instante ocupa mais autonomia e importância no pacto federativo.
Com esta manobra a senhora Roseana Sarney agride o estatuto da cidade, o plano diretor de São Luis, a autoridade do gestor municipal e competências de órgãos federais.
Com a estadualização da avenida o Governo do Estado concentrou todo processo de licenciamento ambiental através de sua secretaria de meio ambiente. Ou seja, a raposa gulosa cuidando de forma absoluta do galinheiro.
A Via Expressa custará ao pobre contribuinte maranhense mais de 130 milhões de reais com apenas 6 quilômetros. Cada quilômetro custará quase 22 milhões, sendo o mais caro do Brasil, apesar do Maranhão ser o Estado mais pobre do País. Como é uma obra bancada com recursos do contribuinte a Via Expressa deveria ser uma obra pública transparente e participativa, garantindo-se a todos os maranhenses o mais amplo acesso à informação.
Infelizmente a Via Expressa é uma obra secreta. A população da Ilha de Upaon-Açu não tem acesso ao seu conteúdo. As populações que serão atingidas diretamente pela rica avenida não participaram de nenhuma Audiência e nada sabe sobre o empreendimento.
Há três meses moradores da Vila Vinhas Velho solicitaram por escrito ao Secretário Max Barros informações sobre o projeto básico, projeto executivo e licenciamento ambiental. Até o momento não obtiveram respostas. Os mesmos moradores, acompanhada pela advogada Núbia Dutra foram agredidos pelo arrogante secretário de Infraestrutura.
Há dois meses os mesmos moradores da Vila Vinhas Velho solicitaram por escrito informações à Secretaria de Meio Ambiente do Estado e até o momento também não tiveram acesso.
Esta sonegação de informações revela que há muita podridão na construção desta avenida.
Já que há recursos federais e bens da União na construção da Via Expressa estou solicitando pela Câmara Federal informações que não se consegue do Governo do Estado.
Vamos procurar o Tribunal de Justiça do Estado para ter acesso a informações elementares de interesse de toda população.
Queremos saber quem são os protegidos do Governo que vão receber milhões em indenização. Queremos saber quais os protegidos que serão beneficiados com a valorização dos terrenos remanescentes, após receberam gordas indenizações.
Este é o Maranhão do século 21, aonde uma família trata o estado como uma fazenda e a população como gado. Escrevo esta denúncia com profunda revolta, não apenas do Governo mais de muitos que se dizem oposição escondendo-se no silêncio e na omissão imperdoável.
Ainda há tempo para se juntar os cacos da oposição para impedir a destruição da Vila Vinhais Velhos; desprivatizar a saúde; obrigar Roseana Sarney devolver o hospital do Ipem aos servidores estaduais, a inaugurar e colocar em funcionamento os 72 hospitais; recuperar o convento das Mercês; impedir o abuso de publicidade pago com recursos públicos.
São Luís, 06 de janeiro de 2012
Justiça se Faz na Luta
DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS DUTRA
Sem adentrar ao mérito da denúncia e revolta do nobre Deputado, gostaria de parabenizá-lo por mostrar que de fato conhece o Estado do Maranhão e, principalmente, sua Constituição. Afinal, moro aqui há quase 30 anos e, pela primeira vez conheço alguém que sabe que São Luís não é ilha, ao contrário dos demais políticos e jornalistas locais.
ResponderExcluirNão me supreende mais nada, nesta fazenda, chamamada Maranhão, será que este marasmo todo é em consequência da miséria instalada no hinterlândia, diminuindo assim os homens e mulheres fortes e destemidos e aumentando o número de covardes, acordam gente, tomem tenência, amanhã será outro dia...
ResponderExcluirA Resolução Conama 237, de 17 de dezembro de 1997, estabelece os padrões de licenciamento ambiental em todo o Brasil e não há nenhum artigo nesta resolução que corrobore com a denúncia do deputado Domingos Dutra de que a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão concentrou todo o processo de licenciamento da obra da Avenida Expressa através de alterações feitas pelo Governo do Maranhão no Plano Rodoviário do Estado. Independente de modificação ou não, a competência é da Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.
ResponderExcluirnós moradores do v. velho,podemos testemunhar o quanto esse governo é perverso,desumano e mentiroso. no jornal da governadora de hoje,(08-01-2012) diz que a maioria dos moradores do vinhais velho, já negociaram seus lares com o governo,dentro da maior transparência e lisura:Mentira,só uma moradora que cedeu,pois ela mesma diz que está idosa e de qualquer maneira queria se dispor da propiedade(base do binoca).estamos unidos na luta pelos nossos direitos,somos cidadãos de bem,não precisamos da esmola de max e roseana,temos garantias constitucionais,confiamos em Deus e nos homens e mulheres de bem que militam na justiça do maranhão.nosso bairro em 400 anos de existência,nunca recebeu um beneficio desse governo que agora nos oprime,o pouco que temos,asfalto,escola,cemitério,igrejas,cheche etc, ou é realização do municipio ou privada.o que o governo do estado faz, é despejar esgoto no nosso igarapé e aparecer em ano de eleição,com velhas mentiras e tentativas de ludibriar o povo do vinhais velho.contamos com cada um dos maranhenses que tenha a capacidade de indignar-se diante de tamanha injustiça,praticada por esse governo que não sabe respeitar gente humilde.
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